Constructivismo lógico-semântico, entre o passado e o futuro: movimentos da hermenêutica jurídico-tributária brasileira

Código: 9788583101123 Marca: Editora Noeses

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A obra discorre sobre a trajetória interpretativa do Direito Tributário, sob o viés ferramental do constructivismo lógico-semântico. Aponta a quebra de paradigmas da hermenêutica jurídico-tributária tradicional, bem como os panoramas hermenêuticos jurídico-tributários identificáveis nos julgados do STF e do STJ em questões relativas à incidência do ICMS nas operações de circulação de mercadorias. A autora trabalha com a noção de transcurso do tempo, a fim de identificar contextos interpretativos distintos, os quais expressam modalidades diversas de se estruturar a legislação jurídico-tributária brasileira, e, em especial, do ICMS, e seus reflexos na doutrina e na jurisprudência.

#Autor: Fernanda Mara de Oliveira, Macedo Carneiro Pacobahyba, Paulo de Barros Carvalho
#Páginas: 368
#Encadernação: Brochura
#Ano: 2019