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Contrato de EPC: Racionalidade Econômica e Interpretação

Código: 9786551821585 Marca: Almedina Brasil

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Obra vencedora do Prêmio IBDiC 2025, integrante da Coleção Direito da Construção do Instituto Brasileiro de Direito da Construção, examina de forma sistemática o contrato de EPC (Engineering, Procurement and Construction) a partir de sua racionalidade econômica e dos desafios interpretativos que emergem em sua aplicação no direito brasileiro. O autor analisa a formação, a qualificação jurídica e a natureza empresarial do EPC, sua consolidação a partir dos modelos standard internacionais — com ênfase no Silver Book da FIDIC —, a alocação de riscos sobre o contratado e os fundamentos da Economia dos Custos de Transação que sustentam o modelo. A obra ainda examina as regras de interpretação contratual aplicáveis e os elementos relevantes para o preenchimento de lacunas, oferecendo parâmetros hermenêuticos para operadores do direito que atuam em grandes projetos de infraestrutura.

#Autor: Renan Matheus Nerone Lacerda
#Páginas: 228
#Encadernação: Brochura
#Ano: 2026