Em vigor desde março de , a Lei 13.105/ trouxe para o Brasil um novo Código de Processo Civil (CPC/15), que já passou por diversas alterações legislativas, em e . Passados 2 anos da vigência da nova lei, já é possível apresentarmos a primeira interpretação que os Tribunais estão conferindo ao Código. Nesse sentido, a Editora Foco apresenta esta obra, fundamental para a efetiva da legislação e, também, para aqueles que atuam no foro: trazendo o que já há de jurisprudência a respeito da nova legislação, primordialmente a partir dos Tribunais Superiores (STJ e STF) mas, também, de tribunais intermediários (TJs e TRFs) - além de, em alguns casos, julgados decorrentes da Justiça do Trabalho. O objetivo dos organizadores - que atuam diariamente no contencioso do processo civil, cada qual em sua respectiva atividade - é apresentar ao leitor os Tribunais estão interpretando o Código. (...) Assim, esta obra traz: a) índice sistemático do CPC/ e exposição de motivos do Código; b) redação integral e atualizada do CPC/, com remissões a artigos do Código, legislação extravagante, súmulas e enunciados doutrinários; c) quando existentes, julgados em cada um dos dispositivos do Código; d) súmulas selecionadas do STF e STJ, além de Enunciados da ENFAM, FPPC, CEAPRO e CJF; e) razões de veto; f) leis que alteraram o CPC/ e índice remissivo. O leitor encontrará, portanto, um material para estudar o sistema processual e para sua atuação profissional com base no CPC/. Enfim, o CPC na jurisprudência.
#Autor: TARTUCE; ROQUE; GAJADONI E DELLORE
#Páginas: 1280
#Encadernação: Brochura