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Entre a toga e a tribuna: como o Supremo Tribunal Federal interveio no processo legislativo desde a Constituição de 1988

Código: 9786583640161 Marca: Grupo Editorial Valete

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O embate que define o Brasil contemporâneo está neste livro: a tensa e disfuncional relação entre o Poder Legislativo e o Judiciário. A Constituição de 1988 encerrou a ditadura, mas, paradoxalmente, inaugurou um regime de difícil governabilidade. Nesse novo cenário, o Supremo Tribunal Federal (STF) ascendeu à indesejável posição de tutor da sociedade, com seus ministros elevados, imerecidamente, ao status de celebridades e intelectuais pela contínua bajulação midiática. O processo legislativo, teoricamente, permanece como um dos últimos bastiões de independência entre os Poderes. No entanto, ele é frequentemente moldado por forças majoritárias que nem sempre observam a Constituição, o que, em casos extremos, exige a intervenção do STF. O mais intrigante é que essa intervenção é provocada pelos próprios parlamentares. Este paradoxo foi vivenciado em primeira mão pelo autor. Tendo exercido um mandato prolífico e combativo de deputado federal enquanto se graduava em direito, ele oferece uma perspectiva interna única sobre as engrenagens desse complexo sistema. Uma leitura essencial para entender as disfunções da democracia.

#Autor: Kim Kataguiri, Ian Garcez, Luisa Marques, Daniel Falcão
#Páginas: 111
#Encadernação: Brochura
#Ano: 2025