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Livro A teoria pura do direito de Hans Kelsen (Volume 2)

Código: 9786553962903 Marca: Editora Contracorrente

A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar o segundo volume da Coleção Áustria-Brasil, coordenada pelo Ministro Gilmar Mendes e pelo Professor Paulo Sávio Maia.

Trata-se da obra “A Teoria Pura do Direito de Kelsen”, de autoria do Catedrático da Faculdade de Direito de Lisboa, José Lamego. Nela se apresenta uma interpretação didática, profunda e historicamente contextualizada da teoria jurídica kelseniana.

O livro estrutura-se em dois eixos: o primeiro examina o postulado da pureza da teoria de Kelsen, enquanto o segundo insere tal teoria em seu contexto histórico e filosófico. São abordados temas a norma fundamental, a produção escalonada do direito (Stufenbaulehre), o controle de constitucionalidade e o relativismo valorativo de Kelsen.

A publicação destaca ainda o impacto de Kelsen no direito brasileiro, especialmente no modelo de jurisdição constitucional. Com estilo claro e rigor analítico, Lamego oferece uma leitura acessível tanto a iniciantes quanto a estudiosos avançados da Teoria Pura do Direito.

#Autor: José Lamego
#Páginas: 384
#Encadernação: Brochura
#Ano: 2025