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Livro Direito Das Concessões De Serviço Público - Concess...

Código: 9786555188653 Marca: Fórum

Esta 3ª edição do Direito das Concessões de Serviço Público representa um novo livro, totalmente revisado, atualizado e aumentado. O seu eixo central persiste a Lei nº 8.987/, a Lei Geral de Concessões, bastante atento a todas as demais espécies de parcerias. Examina o ciclo de vida integral de tais contratos (concepção, licitação, execução e encerramento do contrato), com especial atenção nas exigências práticas. A 3ª edição desenvolveu temas específicos originalmente positivados na Lei nº 14.133/, a Lei Geral de Licitações, cujo artigo 186 prevê sua aplicação subsidiária às concessões e parcerias público-privadas. Isso com enfoque sobranceiro nos métodos adequados de solução de controvérsias. O livro é indispensável para quem deseja estudar e conhecer as concessões brasileiras, bem para aqueles que atuam profissionalmente nesses contratos tão relevantes.

#Autor: Bockmann Moreira, Egon
#Páginas: 494
#Encadernação: Brochura
#Ano: 2024