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Livro Contrato de trabalho verde e amarelo: modificações ...

Código: 9788544232415 Marca: Editora Juspodivm

Conforme a MP 905/ - Modificações na legislação trabalhista e previdenciária.

Conforme o conteúdo conforma a Reforma Constitucional da Previdência, EC 103/.

O LEITOR ENCONTRARÁ:

Tudo o que é preciso saber sobre o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo:

- Destinatários

- Direitos aplicáveis

- Prazo de contratação

- Pagamentos antecipados

- Jornada de trabalho

- Isenções

- Extinção do contrato

- Extinção de Contribuição Social

- Segurança e saúde no trabalho

- Inspeção do trabalho

E muito mais!!!

CONFORME:

- Lei 13.874/ – Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica.

- Lei 13.846/ – Institui, no âmbito do INSS, o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade.

- Decreto 10.110/ – Institui a Estratégia Nacional de Qualificação para a Produtividade e o Emprego.

- MP 905/ – Dispõe sobre o contrato de trabalho verde e amarelo e altera a legislação trabalhista e previdenciária

POR QUE ESCOLHER LIVRO CONTRATO DE TRABALHO VERDE E AMARELO?

A Medida Provisória 905, de 11 de novembro de , publicada no Diário Oficial da União, de 12.11., institui o contrato de trabalho verde e amarelo, altera a legislação trabalhista, e dá outras providências.

Foram feitas diversas modificações na Consolidação das Leis do Trabalho e em outros diplomas legais, aproximando-se de uma nova reforma trabalhista.

Mesmo a legislação previdenciária foi alterada, resultando em ampla reformulação do sistema jurídico. (...)

Propõe-se, assim, analisar as suas disposições e os principais reflexos nas relações de trabalho e previdenciárias.

O Autor

Fechamento: 10/12/.

#Autor: Gustavo Filipe Barbosa Garcia
#Páginas: 176
#Encadernação: Brochura
#Ano: 2020