Lista de Desejos

Fundamento Consequencialista Nas Decisões Do Stf Em Conflitos Trab. Brasileiros - 01Ed/23

Código: 9786525272139 Marca: Lacier - Campinas

R$ 79,90

ou R$ 75,90 via Pix

Qtde: Comprar Disponibilidade: Imediata Aproveite! Restam apenas 3 unidades

R$ 75,90
R$ 79,90

O presente trabalho se debruçou sobre o tema da fundamentação consequencialista nas decisões do Supremo Tribunal Federal em conflitos trabalhistas, de maneira a verificar sob qual viés (jurídico ou político) tal espécie argumentativa estaria sendo utilizada pela Suprema Corte e se os fundamentos do consciencialismo de natureza política seriam admissíveis, sobretudo em conflitos trabalhistas. Para tanto, após a fixação de premissas teóricas sobre o tema em análise, o livro define e diferencia a consequência jurídica da consequência política para permitir a identificação de uma ou de outra junto aos acórdãos do STF em lides trabalhistas, bem como o reconhecimento de fundamentações falaciosas ou distorcidas, para depois discernir se o STF teria atuado dentro dos limites constitucionais ou com ativismo judicial. O autor preocupou-se também em demonstrar quando a análise dos impactos da decisão deveria ser usada como razão de decidir e como tal tema afetou a teoria processual. O trabalho é interessante porque, além de tratar do consequencialismo na área trabalhista, evidenciou que, apesar de a fundamentação consequencialista estar mais presente em casos difíceis, os limites constitucionais foram ultrapassados em algumas oportunidades, a ponto de alterar o próprio texto normativo constitucional, com franco ativismo judicial.

#Autor: Romero, Adriano
#Páginas: 216
#Encadernação: Brochura
#Ano: 2023