Garantias Fundamentais no Processo Penal: Contraditório e Ampla Defesa

Código: 9786551820229 Marca: Almedina Brasil

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Obra coletiva que reúne estudos aprofundados sobre as garantias fundamentais no processo penal brasileiro, com foco no contraditório e na ampla defesa. Os capítulos abordam temas como o início da ação penal e o direito de defesa no sistema acusatório, as dimensões e exceções do princípio do contraditório, a produção e valoração da prova, o direito ao confronto de testemunhas, a cooperação jurídica internacional, a duração razoável do processo, nulidades processuais, prova digital, acordo de não persecução penal, direito de defesa na execução penal e o papel da vítima. Com sólida base doutrinária e análise crítica da jurisprudência, a obra é indispensável para advogados, magistrados e membros do Ministério Público.

#Autor: Antonio Henrique Graciano Suxberger, Fábio Ramazzini Bechara, Galtiênio da Cruz Paulino, João Paulo Santos Schoucair, Octahydes Ballan Junior, E outros
#Páginas: 464
#Encadernação: Brochura
#Ano: 2026