A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a da obra MíniCódigo Civil e Constituição Federal. Em formato a obra traz a principal legislação de Direito Civil, com textos na íntegra da Constituição Federal, súmulas do STF, STJ, Vinculantes e TFRs. Conteúdo fundamental para consulta rápida, simples e eficiente. Destaques desta edição: o Alterações nos arts. 1.225, 1.638 e 1.815; acréscimos dos arts. 1.358-A e -A a 1.510-E do Código Civil (Leis n. 13.445, de 24-5-, 13.465, de 11-7-, 13.509, de 22-11-, 13.532, de 7-12-); o Lei n. 13.431, de 4-4- (Criança e adolescente vítima ou testemunha de violência); o Lei n. 13.445, de 24-5- (Lei de Migração); o Lei n. 13.465, de 11-7- (Regularização Fundiária e Rural).
#Autor: Editora Saraiva
#Páginas: 253
#Encadernação: Brochura
#Ano: 2018