Livro 15 anos da reforma fiscal de 1988/89

Código: 9789724026961 Marca: Almedina

R$ 454,50

até 3x de R$ 151,50 sem juros

ou R$ 431,78 via Pix

Qtde: Comprar Disponibilidade: Imediata Aproveite! Restam apenas 4 unidades

Parcelas
- 1x de R$ 454,50 sem juros
- 2x de R$ 227,25 sem juros
- 3x de R$ 151,50 sem juros
R$ 431,78

Reúne-se no presente volume uma parte significativa das intervenções nas jornadas dos quinze anos da reforma fiscal e de homenagem ao presidente da Comissão, que a preparou, o Professor Paulo de Pitta e Cunha, realizadas era Novembro de por iniciativa conjunta da Associação Fiscal Portuguesa e do Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Este volume, no qual o leitor encontrará intervenções da generalidade dos mais importantes fiscalistas portugueses, não dá a dimensão exacta das Jornadas, por lhe faltar a riqueza dos debates que muitas das intervenções motivaram. Constitui, ainda assim, um repositório de reflexões e informações imprescindíveis para quem queira conhecer a fiscalidade portuguesa e a sua evolução.

Um dos méritos evidentes do livro que agora se publica é, de resto, o de se não ficar pela apreciação das soluções que foram consagradas na reforma fiscal de , antes incluindo toda uma série de textos sobre a evolução posterior, bem de reflexões sobre os problemas actuais e sobre as perspectivas que se abrem na área fiscal.

A internacional que se associou a este debate revelou--se de especial importância num mundo em que a harmonização fiscal europeia reduz significativamente a capacidade de manobra dos decisores financeiros nacionais, já severamente atingida pelos efeitos da mundialização.

Temos, aliás, a este propósito, o privilégio de contar com a colaboração de Vito Tanzi que, num texto expressamente escrito para este evento, dá sequência à brilhante investigação que vera desenvolvendo sobre os problemas actuais da fiscalidade.

A obra colectiva que se apresenta é, antes do mais, o resultado de análises sobre os mais variados domínios da fiscalidade, reflectindo perspectivas muito diversas, unidas por um respeito pela obra realizada com a Reforma Fiscal de f 988/89, que constituiu um passo decisivo para a modernização do sistema fiscal português.

Muitos dos seus obreiros aceitaram reflectir sobre o trabalho realizado quinze anos depois e a eles se juntaram outros que estiveram menos directamente ligados à Comissão da Reforma Fiscal ou que não tinham sequer iniciado as suas carreiras de fiscalistas aquando da reforma.

Para além da reflexão técnica, integra-se também no presente volume um conjunto de textos de enquadramento dos problemas políticos e económico-sociais da Reforma, que permitem uma mais clara percepção desse processo.

Estamos certos que este será um título de referência na fiscalidade portuguesa e agradecemos penhoradamente aos autores que se dispuserem não só a apresentar mas também a revê-las com vista à publicação.

São também aqui devidos agradecimentos às entidades que patrocinaram as jornadas - KPMG, Fundação Luso-Americana, Banco de Portugal, Direcção Geral dos Impostos e Livraria Almedina que, mais urna vez, aceitou juntar-se à Associação Fiscal e ao Instituto de Direito Económico Financeiro e Fiscal da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, dando à estampa o presente volume.

Uma última palavra destina-se a reafirmar a homenagem ao Professor Pitta e Cunha e à Comissão a que presidiu, pela qualidade e determinação com que souberam abrir novos caminhos à fiscalidade portuguesa.

#Autor: Almedina (Instituição)
#Páginas: 797
#Encadernação: Brochura
#Ano: 2006