Livro A Assistência Religiosa Nas Forças Armadas E De Seg...

Código: 9789725401880 Marca: Universidade Catolica Editora

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A presente obra é uma Colectânea da Legislação Civil sobre a Assistência Religiosa nas Forças Armadas e de Segurança, desde a Concordata de até aos alvores da nova Concordata de . Depois de uma Introdução que dá um panorama da evolução havida, a Colectânea inclui quatro Secções:

I. A Concordata de , nos artigos que dizem respeito.

II. A Legislação civil, tomada do Diário do Governo e do sucessivo Diário da República, nos documentos e artigos que dizem respeito.

III. A Legislação canónica, da Igreja universal e do Ordinariato Castrense de Portugal.

IV. Em Apêndice, as Convenções internacionais de Genebra de , nos artigos que dizem respeito.

Um Índice Analítico, no final, permite encontrar os documentos a partir dos termos procurados.

O estudo da evolução da legislação permite se procurava resolver os problemas que iam surgindo e daí intuir as soluções mais adequadas para as novas necessidades.

No futuro, espera-se por outras Colectâneas de legislaçãocivil sobre: ensino da Religião e Moral nas escolas públicas, liberdade religiosa, objecção de consciência, legados pios, património cultural da Igreja, isenções fiscais a instituições eclesiásticas, escolas católicas, matrimónio canónico, etc.

Estapesquisa e organização, nascida no seio da Associação Portuguesa de Canonistas, conta com a coordenação e apoio do Instituto Superior de Direito Canónico.

#Autor: Falcao, Miguel
#Páginas: 354
#Encadernação: Brochura
#Ano: 2008