Livro A crise no conselho de justiça da Federação Portugu...

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"De vários lados me chegaram pedidos insistentes no sentido de divulgar na íntegra o parecer jurídico que me foi solicitado pela Federação Portuguesa de Futebol, em 8 de Julho do ano corrente, sobre a crise ocorrida no dia 4 no respectivo Conselho de Justiça. O parecer foi entregue em 24 de Julho.

Com a devida autorização da entidade consulente - e sendo prática habitual entra os jurisconsultos a publicação de pareceres seus em opúsculo - decidi torná-lo público, até porque este caso, verdadeiramente singular, suscita vários e importantes problemas, novos, no âmbito do Direito Administrativo, bem noutros ramos do Direito público e privado, onde haja normas que regulem o funcionamento de órgãos colegiais.

Agradeço às Edições Almedina, de Coimbra, o pronto acolhimento que deu à ideia de editar, num curto prazo, mais esta minha obra jurídica.

E aproveito também para agradecer, de forma expressa, a excelente colaboração que me prestou, sob todos os aspectos, na elaboração deste parecer, o Prof. Doutor Pedro Machete, da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, que tive o grande gosto de ter aluno e que tenho hoje a satisfação de ter colega." - Diogo Freitas do Amaral

#Autor: Diogo Freitas do Amaral
#Páginas: 173
#Encadernação: Brochura
#Ano: 2008

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