Livro A experiência constitucional de Cádis: Espanha, Por...

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Ao longo de todo o ano de , a Assembleia Constituinte do Rio de Janeiro ferveu com os debates a respeito da formação política do novo império que nascia em solo brasileiro. Em pauta, a tentativa de se encontrar na saída liberal e constitucional que pudesse inserir um novo Estado, o império brasileiro, em meio ao jogos das nações.

Abalada por revoluções, guerras e pela iminente sensação de novos tempos, a Europa servia de modelo para que a jovem nação latino-americana pudesse afirmar-se soberana. Napoleão Bonaparte horrorizava países com invasões e guerras. E foi assim que a Espanha, tentativa de resistir à invasão francesa, em , promulgou uma Constituição avançada, que influenciaria não apenas outros estados europeus, mas também as jovens nações americanas que surgiam ao longo das primeiras décadas do século XIX. Era a Constituição de Cádis, a Pepa, diziam os revolucionários espanhóis. Chamada de Pepa, apelido de Josefa, porque havia sido aprovada no dia 19 de março, dia de São José.

Promulgado em Cádis, o texto constitucional foi uma das primeiras tentativas de se pensar em estado liberal após a Revolução Francesa. Assim estavam presentes na Constituição conceitos a soberania popular (tirando o poder do rei), a separação dos poderes e a inviolabilidade dos deputados durante o exercício do seu mandato.

#Autor: Márcia Berbel, Cecilia Helena de Salles Oliveira
#Páginas: 310
#Encadernação: Brochura
#Ano: 2012

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