Livro A rescisão da coisa julgada com base em precedentes...

Código: 9788583102090 Marca: Editora Noeses

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Conheça! - A obra tem por objetivo estabelecer limites ao emprego de precedentes dos Tribunais Superiores (STF e STJ) para fins de rescisão da coisa julgada em matéria tributária.

Diferencial – A obra se destaca por oferecer um diálogo histórico com a jurisprudência do STF sobre o tema, apresentando-se a única no mercado editorial a fixar limites objetivos para a utilização dos precedentes dos Tribunais Superiores fundamento para instrumentos processuais rescisórios. É também a única publicação dedicada a examinar o assunto sob a ótica específica do processo tributário, considerando todas as particularidades e nuances dessa área.

Destaque – O autor aborda a temática sem descuidar da base principiológica e da constitucionalização do direito.

Estrutura – A obra está dividida em capítulos, tendo estrutura: Introdução – Cap. 1 Questões fundamentais a respeito da coisa julgada – Cap. 2 Precedentes vinculantes no ordenamento jurídico nacional: civil law, law ou um tertium genus? – Cap. 3 A revisão da coisa julgada fundamentada em precedentes vinculantes – Cap. 4 Conclusões – Referências.

#Autor: Diego Diniz Ribeiro
#Páginas: 394
#Encadernação: Brochura
#Ano: 2024