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Livro A Retenção Na Fonte Como Obrigação Instrumental - A...

Código: 9788576262558 Marca: Impetus

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A retenção na fonte, usualmente qualificada forma de substituição tributária, tem sido amplamente utilizada no custeio previdenciário, permitindo simplificação e maior eficiência na arrecadação. Não obstante, o instituto tem escasso desenvolvimento doutrinário, e por isso o erro em qualificá-lo forma de substituição tributária ainda permanece.A responsabilidade do retentor somente surge sanção pelo inadimplemento do dever de reter e repassar os valores devidos, ao contrário da substituição, que estabelece, desde a ocorrência do fato imponível, outrem pólo passivo da relação. Tal diferenciação tem importantes conseqüências, o regime jurídico a ser aplicado e mesmo o direito a restituições, isenções e imunidades.Trata-se de obra de indiscutível utilidade para o estudioso da matéria, para o operador do Direito e para aqueles que desejam enfrentar esse novo instituto. Obra atualizada até 02/01/08.

#Autor: Ibrahim, Fabio Zambitte
#Páginas: 184
#Encadernação: Brochura
#Ano: 2008