Livro A sucessão do cônjuge e o anacronismo do código civil

Código: 9788594554765 Marca: Literare Books International

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Ao longo da história, o Direito Sucessório buscou as transformações sociais, ainda que muitas vezes de forma tardia. A sucessão do cônjuge, especialmente no Código Civil de , é exemplo emblemático desse de concebida visando a proteção ao consorte sobrevivente, revelou-se anacrônica já em sua origem, diante de uma realidade familiar em profunda mutação.

Nesta obra, fruto de dissertação de mestrado, a autora Erika Nicodemos analisa o percurso legislativo, social e histórico que levou ao atual regime sucessório, identificando os fundamentos de sua incongruência com os valores constitucionais e as demandas da família contemporânea. Com linguagem clara e didática, o estudo evidencia os entraves gerados pela elevação do cônjuge à condição de herdeiro necessário e concorrente, sobretudo em regimes de separação convencional de bens, e examina criticamente as soluções propostas pela doutrina e pela jurisprudência, no Brasil e no exterior.

A obra convida a uma reflexão ampla, técnica e fundamentada sobre os rumos da sucessão testamentária e da autonomia privada, revelando-se essencial a juristas, legisladores, operadores do Direito e estudiosos que buscam os impactos presentes e futuros de uma legislação que precisa ser repensada à luz da sociedade atual.

#Autor: Erika Nicodemos
#Páginas: 336
#Encadernação: Brochura
#Ano: 2025