Livro Antitruste, Varejo E Infrações À Ordem Econômica

Código: 9788586626920 Marca: Singular

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O livro analisa temas atuais do direito e concorrencial no varejo supermercadista. Discute a configuração dos supermercados plataformas de dois lados com características de gargalo à concorrência e argumenta que o supermercado não é mais um simples intermediário neutro no mercado.

O varejista, ao adquirir produtos dos fornecedores, também atua prestador de serviços ao fornecedor para acesso à sua plataforma, além de prestador de serviços ao fornecedor dentro da sua plataforma, enquanto detentor das gôndolas nos supermercados. Essa situação se agrava diante do surgimento e fortalecimento das marcas próprias, de modo que o supermercado passa a atuar um concorrente do próprio fornecedor.

Assim, diante da alteração histórica do jogo de poder nesse mercado, é proposta uma inovadora categorização de práticas no mercado varejista, e algumas dessas práticas em especial são analisadas pela autora: (i) pagamento de taxas e condições de acesso; (ii) gestão de categorias; (iii) uso indevido de informação sensível para colusão e/ou para criação de marcas próprias de imitação e (iv) cláusula do mais favorecido (MFN).

Ao final, é proposto um novo fluxo de análise dessas práticas de sete etapas, mais adaptado a essa moderna análise antitruste no varejo supermercadista.

#Autor: Athayde, Amanda
#Páginas: 479
#Encadernação: Brochura
#Ano: 2017