Livro Arbitragem comercial e controle de constitucionalid...

Código: 9786556274485 Marca: Almedina

R$ 186,50

até 3x de R$ 62,16 sem juros

ou R$ 177,18 via Pix

Qtde: Comprar Disponibilidade: Imediata Aproveite! Restam apenas 3 unidades

Parcelas
- 1x de R$ 186,50 sem juros
- 2x de R$ 93,25 sem juros
- 3x de R$ 62,16 sem juros
R$ 177,18

Seria possível falar em controle de constitucionalidade na arbitragem? Se sim, teriam os árbitros o dever de declarar a inconstitucionalidade durante a arbitragem, ou essa seria uma mera faculdade? Qual modalidade de controle de constitucionalidade seria aplicável à arbitragem e quais seriam os limites do exercício da jurisdição constitucional pelos árbitros? Essas e outras perguntas são respondidas nessa obra, fruto da pesquisa realizada pelo autor por ocasião de seu mestrado. O livro vai além e discorre sobre a relação entre o processo arbitral e o direito constitucional sob outro enfoque: estariam os árbitros vinculados a decisões da Suprema Corte a propósito de questões constitucionais e, se sim, qual seria a consequência da inobservância de tais decisões pelos árbitros? Ao fim e ao cabo, extrai-se dessa nova obra reflexões sobre a importância de se a arbitragem à luz do modelo constitucional do processo.

#Autor: Gustavo Favero Vaughn
#Páginas: 266
#Encadernação: Brochura
#Ano: 2022