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Livro Bem Jurídico E Funcionalismo Sistêmico: Imersão Na ...

Código: 9786555188790 Marca: Fórum

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Esta obra analisa a evolução histórica do conceito de bem jurídico penal, para, à luz desse estudo, proceder a uma imersão no funcionalismo sistêmico desenvolvido por Günther Jakobs, observando as consequências geradas por essa visão para a finalidade do direito penal e a sua adequação à teoria da exclusiva proteção de bens jurídicos finalidade do direito penal. Ao contextualizar historicamente o bem jurídico, segue-se o estudo do funcionalismo penal uma nova perspectiva do direito penal, estudando o que Jakobs entende objeto de proteção do direito penal e inserindo a norma centro protetivo legitimador da intervenção penal. São estudadas, também, quais as consequências advindas dessa posição, em especial o direito penal do inimigo.

#Autor: Brito De Machado Augusto Carlos
#Páginas: 195
#Encadernação: Brochura
#Ano: 2025