"Ao exame do tema das cláusulas de inalienabilidade, i e impenhorabilidade, lança-se Wendel de Brito Lemos Teixeira, Professor da Faculdade de Direito da PUC Uberlândia, em uma das poucas obras no meio jurídico integralmente dedicadas à matéria. Com base em proficua pesquisa, que, por natureza, considera a rica casuística que diuturnamente bate às portas do Judiciário, o autor revisita as principais dificuldades e põe em xeque o tratamento legal das cláusulas restritivas na ordem jurídica. Nessa empreitada, a obra apresenta os vários contornos e obstáculos correlatos, palmilhando itinerário de reforma legislativa para a otimização de tais cláusulas nas relações contratuais e sucessórias".
Professor Gustavo Tepedino
#Autor: Teixeira, Wendel De Brito Lemos
#Páginas: 98
#Encadernação: Brochura Com Orelhas
#Ano: 2022