Livro CLT - Consolidação das leis do trabalho

Código: 9788553613427 Marca: Saraiva JUR

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Esta CLT é fruto do trabalho dos professores Leone Pereira, Marcos Scalercio e Vinicius Mota de Jesus. Ela conjuga a experiência dos organizadores adquirida na docência, voltada para concursos públicos, Exame de Ordem e pós-graduação, e na magistratura. A obra traz a íntegra do texto da Constituição Federal, da CLT, do CPC, do Código Civil além de artigos selecionados do Código Penal e farta legislação relacionada ao direito material

do trabalho, ao processo do trabalho e ao direito previdenciário.

No tocante à jurisprudência, este livro apresenta os enunciados do STF, do STJ e do extinto Tribunal Federal de Recursos, e também a jurisprudência do TST, consubstanciada nas Súmulas, Orientações Jurisprudenciais e Precedentes Normativos vigentes.

A pesquisa é facilitada pela presença de índices sistemático, cronológico e alfabético-remissivo, confeccionados para auxiliar os candidatos de concurso público e Exame de Ordem em seus certames. No corpo da CLT e Constituição Federal, foram inseridas simples remissões e transcrições, também visando contribuir com os estudos do leitor.

Trata-se de obra de grande serventia aos profissionais e estudantes de Direito, consignando o integral de seus organizadores com o fortalecimento do direito social do trabalho.

Destaques:

Contrato de Trabalho Verde e Amarelo

(Medida Provisória n. 905, de 11-11-)

Liberdade Econômica

(Lei n. 13.874, de 20-9-)

LINDB - Regulamento

(Decreto n. 9.830, de 10-6-)

Reforma da Previdência Social

(Emenda Constitucional n. 103, de 12-11-)

Trabalho Temporário - Regulamento

(Decreto n. 10.060, de 14-10-)

Notas Remissivas e Transcrições de artigos, Súmulas e OJs no texto da CLT e Constituição Federal (Novidade)

#Autor: Leone Pereira, Marcos Scalércio, Vinicius Mota de Jesus
#Páginas: 1728
#Encadernação: Brochura
#Ano: 2020