Livro CLT organizada
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Data de fechamento da obra: 10-1-
Esta obra, organizada pelo professor Carlos Henrique Bezerra Leite, tem por objetivo propiciar ao leitor uma consulta rápida, objetiva, segura e das fontes normativas que podem ser utilizadas para a resolução de provas e questões de concursos públicos e do Exame de Ordem da OAB, também para a atuação profissional e ou acadêmica relacionada à interpretação e aplicação do Direito do Trabalho e do Direito Processual do Trabalho no Brasil.
Inclui: Atualize seu
Código no Saraiva Conecta (Plataforma de conteúdos adicionais exclusivo, mediante link ou QR Code).
Destaques:
- Constituição Federal (até
EC n. 132, de 20-12-)
- CLT
Atividades perigosas (Leis n.
14.766, de 22-12-, e 14.684, de 20-9-)
Certidões de
quitação ¿ inaplicabilidade nas operações de crédito (Lei n. 14.690, de
3-10-)
Audiências ¿
Permissão de saída das partes ou dos advogados em caso de atraso injustificado
(Lei n. 14.657, de 23-8-)
Inexistência de
vínculo empregatício entre entidades religiosas (Lei n. 14.647, de 4-8-)
Igualdade
Salarial (Lei n. 14.611, de 3-7-).
- Código de Processo Civil
Ações
de guarda (Lei n. 14.713, de 30-10-)
Contrato
de contragarantia (Lei n. 14.711, de 30-10-)
Assinatura
de títulos executivos eletrônicos (Lei n. 14.620, de 13-7-)
- Legislação
Complementar
Igualdade
Salarial (Lei n. 14.611, de
3-7- e Decreto n. 11.795, de 23-11- - Regulamento)
Consolidação dos Provimentos da
Corregedoria-Geral (Atualizado
pelo Provimento n. 4, de 26-9-)
Lei
Geral do Esporte (Lei
n. 14.597, de 14-6-)
Enunciados
da 3.ª Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho (22 e 24-3-)
Súmula Vinculante 59
Súmulas 657 e 663 do STJ
#Autor: Carlos Henrique Bezerra Leite
#Páginas: 1296
#Encadernação: Brochura
#Ano: 2024
Esta obra, organizada pelo professor Carlos Henrique Bezerra Leite, tem por objetivo propiciar ao leitor uma consulta rápida, objetiva, segura e das fontes normativas que podem ser utilizadas para a resolução de provas e questões de concursos públicos e do Exame de Ordem da OAB, também para a atuação profissional e ou acadêmica relacionada à interpretação e aplicação do Direito do Trabalho e do Direito Processual do Trabalho no Brasil.
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Contrato
de contragarantia (Lei n. 14.711, de 30-10-)
Assinatura
de títulos executivos eletrônicos (Lei n. 14.620, de 13-7-)
- Legislação
Complementar
Igualdade
Salarial (Lei n. 14.611, de
3-7- e Decreto n. 11.795, de 23-11- - Regulamento)
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