Livro Código de processo civil comentado (Volume 1)

Código: 9788545007678 Marca: Editora Fórum

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A presente obra inaugura uma série de cujo escopo é fornecer ao leitor análises e considerações críticas, acrescidas de citações doutrinárias e jurisprudenciais (preferencialmente os julgados dos tribunais superiores), sobre os muitos temas regulamentados pela Lei nº 13.105, de 16 de março de – o Código de Processo Civil. É um trabalho que pretende ser útil ao profissional do direito, elaborado com a devida objetividade, mas sem desaguar em superficialidades, sempre atento à sua linha teórica fundante, a saber, o garantismo processual. Aqui, neste primeiro volume, tem-se o resultado do exame dos dispositivos legais que tratam das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais, dos limites da atividade jurisdicional, da cooperação internacional, da e da sua modificação, da i e da cooperação nacional.

#Autor: Lúcio Delfino
#Páginas: 314
#Encadernação: Brochura
#Ano: 2020