Livro Comentários À Lei Orgânica Da Polícia Civil Do Esta...

Código: 9786556753492 Marca: Freitas Bastos

R$ 209,00

até 3x de R$ 69,66 sem juros

ou R$ 198,55 via Pix

Qtde: Comprar Disponibilidade: Imediata Aproveite! Restam apenas 5 unidades

Parcelas
- 1x de R$ 209,00 sem juros
- 2x de R$ 104,50 sem juros
- 3x de R$ 69,66 sem juros
R$ 198,55

Os Comentários têm finalidade precípua o estudo da Lei Complementar n° 204, de 30 de junho de , denominada Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, que cuida da estrutura organizacional, das dos seus órgãos, bem das atribuições, deveres, direitos e prerrogativas dos seus servidores. Logo, o escopo deste trabalho consiste em tornar conhecido, de modo didático e instrumental, o texto da LC n° 204/22, atualizado até a recente edição da LC nº 211, de 18 de outubro de , por meio de interpretação sistemática, em que todos os seus artigos serão analisados de per si, de forma clara e objetiva, cotejados com as disposições constitucionais, legais e regulamentares que com eles se relacionem, as quais poderão aqui ser integralmente acessadas via QR CODE. Sabedores, finalmente, que diversas disposições da novel Lei Orgânica carecem de regulamentação, os autores realizaram uma abordagem acerca dessas lacunas normativas, a exemplo da imperiosa modificação da Lei Estadual n° 3.586/, relativamente ao Quadro Permanente da Polícia Civil. Nesse sentido, esta obra servirá um norte também para aqueles que anseiam por essas mudanças, assim para as autoridades empenhadas nesse mister.

#Autor: Berbat Filho, Jayme E Lima, Claudio
#Páginas: 440
#Encadernação: Brochura
#Ano: 2023

Produtos relacionados

- Livro Comentários à Lei Orgânica de São Paulo
  9786555184976
  
  R$ 365,00
  
  até 3x de R$ 121,66 sem juros
  ou R$ 346,75 via Pix
  
  Ver mais
  
  Ver mais
- Livro Comentários à lei de arbitragem
  9786559641673
  
  R$ 254,00
  
  até 3x de R$ 84,66 sem juros
  ou R$ 241,30 via Pix
  
  Ver mais
  
  Ver mais
- Livro Comentarios A Lei Do Inquilinato
  9786558130499
  
  R$ 166,00
  
  até 3x de R$ 55,33 sem juros
  ou R$ 157,70 via Pix
  
  Ver mais
  
  Ver mais
- Livro Comentários à lei de mediação
  9788593741586
  
  R$ 193,00
  
  até 3x de R$ 64,33 sem juros
  ou R$ 183,35 via Pix
  
  Ver mais
  
  Ver mais