Livro Contrato preliminar e a boa-fé objetiva

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No dia a dia do tráfego diversos documentos são empregados pelas partes na fase que antecede a celebração do contrato pretendido. Memorandos de

entendimentos term sheets, promessa de e venda são apenas alguns exemplos. Neste livro, o autor procura examinar as normas aplicáveis ao contrato

preliminar, modalidade contratual abarcada expressamente pelo Código Civil, com o objetivo de, aliando a prática à teoria, contribuir com a discussão acadêmica em torno de figuras contratuais amplamente adotadas na prática negocial. Em última análise, se pretende subsumir essas figuras contratuais tão corriqueiras às normas contidas em nosso ordenamento para, assim, examinar qual o tratamento que nosso direito dá a tais documentos preliminares e os agentes do tráfico devem agir para conformar suas práticas ao direito posto. A análise é permeada pelo estudo da incidência do princípio da boa-fé objetiva na formação, interpretação e cumprimento do contrato preliminar.

#Autor: Guilherme de Toledo Piza
#Páginas: 214
#Encadernação: Brochura
#Ano: 2023

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