Livro Corrupção - Processo Sancionatório, Administrativo ...

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CORRUPÇÃO: UM TERMO À DERIVA

A ética e moral e sua relação com o conceito de corrupção

Conceito léxico-semântico da corrupção

A corrupção degradação da economia

RESPONSABILIZAÇÃO NA LEGISLAÇÃO ANTICORRUPÇÃO NORTE-AMERICANA: UMA ANÁLISE DO PRINCÍPIO DO NE BIS IN IDEM

O período de vigência do FCPA e sua abrangência

Das penalidades e sanções previstas

A relação entre o direito administrativo sancionador e o direito penal na legislação norte-americana

RESPONSABILIZAÇÃO NA LEGISLAÇÃO ESPANHOLA: UMA ANÁLISE DO PRINCÍPIO DO NE BIS IN IDEM

Legislações de responsabilização dos delitos contra a Administração Pública espanhola

A relação entre o Direito Administrativo Sancionador e o Direito Penal na legislação espanhola

RESPONSABILIZAÇÃO NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA: ANÁLISE DO PRINCÍPIO DO NE BIS IN IDEM

Contexto histórico e origens

Delito de corrupção no Código Penal Brasileiro

Lei Anticorrupção brasileira, Lei 12.846/13

Autonomia da Instância Administrativa Sancionadora

Tipificações na Lei Anticorrupção

Análise da vedação ao bis in idem na Legislação Anticorrupção brasileira



#Autor: Chagas, Ciro Costa
#Páginas: 204
#Encadernação: Brochura Com Orelhas
#Ano: 2020

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