O objetivo da obra é apresentar ao leitor, de forma sistemática e avançada, alguns temas atuais do processo administrativo-tributário com as peculiaridades a respeito do tema no RS. Com apoio do IET, com os membros que o TARF/RS, o livro é dividido em quatro partes. Duas delas são dedicadas à análise de questões polêmicas no âmbito do processo administrativo tributário de maneira mais ampla, e outras duas dedicadas ao processo administrativo tributário no RS, a partir de uma apresentação histórica do TARF, além de à Lei Estadual nº6.537/73.
#Autor: Borin, Rafael E Nichele, Rafael
#Páginas: 244
#Encadernação: Brochura
#Ano: 2012