Redigido em linguagem simples, direta e de mas ao mesmo tempo pautada em sólida argumentação jurídica, fruto da experiência do autor no exercício da pesquisa científica, do magistério superior e da magistratura, este livro apresenta a nova abordagem hermenêutica do Direito do Trabalho sob o prisma dos direitos fundamentais sociais trabalhistas. Todos reconhecidos na Constituição Federal e nos Tratados Internacionais de Direitos Humanos. O livro contém ainda estudos sistematizados de teoria geral do direito do trabalho, direito individual do trabalho, direito coletivo do trabalho e direito internacional do trabalho. Esta edição está atualizada de acordo com a Lei 13.467/, que instituiu a Reforma Trabalhista, a Lei 14.297/ (¿Uberização¿); a Lei 14.437/ (Medidas trabalhistas alternativas e Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda), a Portaria MTP 617/ (¿Regulamentação da Legislação Trabalhista¿) e o Decreto 10.854/ (¿Regulamentação e simplificação das Normas Trabalhistas Infralegais¿); a doutrina e a jurisprudência especializadas. Data de fechamento: 16-12-.
#Autor: Carlos Henrique Bezerra Leite
#Páginas: 776
#Encadernação: Brochura
#Ano: 2023