Livro Curso de direito internacional público

Código: 9788553623426 Marca: Saraiva JUR

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Este Curso chega à 16ª edição

devido à ótima acolhida pelo grande público. A obra é dividida em seis partes:

A primeira refere-se ao estudo da Parte Geral, que o conceito e os

antecedentes da sociedade internacional. A segunda, O Estado Sujeito de

Direito Internacional, alude aos postulados do Estado na ordem jurídica

internacional, aos agentes diplomáticos e aos agentes consulares. A terceira

parte, relativa às Organizações Internacionais, versa sobre a teoria geral, a

Organização das Nações Unidas. Mais adiante, estuda-se na quarta parte O

Indivíduo no Direito Internacional, à luz de preceitos nacionalidade,

situação jurídica dos imigrantes no Brasil e o direito de asilo e refúgio. Em

seguida, na quinta, examinam- se as Controvérsias Internacionais, pertinentes

aos modos de solução no direito internacional público. A última parte congrega

os Temas Atuais do Direito Internacional a globalização, a proteção

internacional da pessoa humana, os direitos humanos no plano regional.

#Autor: Sidney Guerra
#Páginas: 928
#Encadernação: Brochura
#Ano: 2024