Livro Curso De Direito Tributário - 12Ed/25

Código: 9786555189131 Marca: Fórum

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O livro analisa a sistemática tributária os princípios constitucionais, as espécies de tributos e respectivos fatos geradores, sujeições passivas, bases de cálculo, alíquotas, desonerações tributárias (imunidades, isenções, incentivos), obrigações acessórias, penalidades, processo administrativo e medidas judiciais. A nova edição tem objetivo básico examinar a legislação vigente, a Constituição Federal (inclusive a Emenda nº 132/23 – Reforma Tributária), Leis Complementares com alterações introduzidas até novembro de , doutrina e diretrizes do judiciário. A edição tem ainda escopo propiciar o conhecimento (teórico e prático) do ordenamento jurídico tributário para advogados, professores, administradores, contadores, estudantes e integrantes do Judiciário.

#Autor: Melo, Jose Eduardo Soares De
#Páginas: 740
#Encadernação: Brochura
#Ano: 2025

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