Livro DEPEN - Edital 2020

Código: 9788583395119 Marca: Alfacon Concursos Públicos

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A Editora AlfaCon elaborou o material didático para o cargo de Agente Federal de Execuções Penais - DEPEN. O material está atualizado com as principais alterações legislativas, bem com as alterações do pacote anticrime, além de contemplar os tópicos de acordo com este novo edital, publicado em maio de . Vale lembrar que alguns conteúdos da disciplina de Departamento Penitenciário Nacional serão disponibilizados on-line por meio de videoaulas e/ou PDFs: Departamento Penitenciário Nacional (1 Decreto no 6.049/ (Regulamento Penitenciário Federal). 2 Portaria MSP no 199/ (Regimento Interno do Departamento Penitenciário Nacional). 3 Lei no 10.693/ e suas alterações. 4 Lei no 11.907/ (Seção XXIII – Das Carreiras da Área Penitenciária Federal). 5 Lei n o 13.327/ (Capítulo VIII – Das Carreiras da Área Penitenciária Federal). 6 Lei no 11.473/ (dispõe sobre cooperação federativa no âmbito da segurança pública). 7 Lei no 11.671/ (dispõe sobre a transferência e inclusão de presos em estabelecimentos penais federais). 8 Decreto nº 6.877/ (Regulamenta a Lei no 11.671/). 9 Portaria DISPF/DEPEN no 11/ (Aprova o Manual das Assistências do Sistema Penitenciário Federal).

#Autor: Alfacon Concursos Públicos (Instituição)
#Páginas: 784
#Encadernação: Brochura
#Ano: 2020