A fonte de inspiração desse trabalho vem da observação de que a felicidade passa a os debates jurídicos internacionais, precisando, no Brasil, de uma investigação a respeito dos importantes fenômenos que giram em torno desse fato. Pretende-se investigar duas questões: uma geral e, se confirmada esta, uma específica. A questão geral se refere à existência de um direito amplo à felicidade. Visa a identificar se há referências históricas de apelo normativo a essa aspiração humana tão básica e, havendo, qual o momento em que elas se estabeleceram e em quais bases foram construídas. Há um direito natural à felicidade? Mais do que um elemento moral e ético que conduziu civilizações, a felicidade seria um bem apto a ser constitucionalmente protegido e, consequentemente, digno da atenção dos sistemas normativos por meio de leis e políticas públicas? Assim sendo, poderiam, os tribunais, definir seus contornos conceituais de modo a reduzir o uso populista, demagogo ou abusivo do direito à felicidade por parte das autoridades responsáveis pela sua concretização? Questões essas aparecem objetivo geral a ser investigado.
#Autor: Saul Tourinho Leal
#Páginas: 466
#Encadernação: Brochura
#Ano: 2017
#Autor: Saul Tourinho Leal
#Páginas: 466
#Encadernação: Brochura
#Ano: 2017
Produtos relacionados
Categorias
- Acadêmico
- Arte e design
- Artesanato
- Autoajuda
- Biografias
- Ciência
- Dicionários, enciclopédias e consulta
- Escola e educação
- Esportes
- História
- Humor
- Infantil
- Juvenil
- LGBTQ+
- Literatura
- Mangas e HQs
- Música
- Negócios
- Pets
- Religião
- Saúde
- Tecnologia
- Viagem
- Esoterismo
- Gastronomia
- História e ciências sociais
- Religião e espiritualidade
- Romance
Pague com
Selos
DISTRIBUIDORA PARTILHANDO LTDA - CNPJ: 41.819.324/0001-33 © Todos os direitos reservados. 2026
