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Livro Direito, Ação E Tutela Jurisdicional - 01Ed/11

Código: 9788573487459 Marca: Livraria Do Advogado Editora

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O livro trata das relações entre processo e direito material, com ênfase na ação e na classificação de suas eficácias. Destarte, o estudo aborda a concepção unitária e dualista do ordenamento jurídico, optando pela teoria dualista, mas propondo a relativização da dicotomia entre tais concepções. Examina a natureza jurídica do processo para na perspectiva de uma relação jurídica e de um procedimento em contraditório. Analisa a finalidade do processo a realização do direito objetivo, pacificação social e a efetiva realização do direito material no caso concreto, em busca de justiça, esta de caráter procedimental e interpretativo. Trata, ainda, do direito fundamental à efetividade do processo. Consideradas tais premissas, a obra apresenta as teorias da ação e as críticas endereçadas a cada uma delas, analisando em que medida tais teorias se Em especial, analisa a polêmica em torno da utilidade do conceito de pretensão e ação material, concluindo pela utilidade dos conceitos. Refere a perspectiva constitucional da ação e da tutela jurídica.

#Autor: Abreu, Leonardo Santana De
#Páginas: 229
#Encadernação: Brochura
#Ano: 2011