Livro Direito Civil - Família e Sucessões - Vol. 5 - 26ª Edição...

Código: 9786559778041 Marca: Atlas

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A obra apresenta as mais recentes posições doutrinárias e jurisprudenciais desses ramos. A Parte I trata do Direito de Família e traz, entre outros capítulos: Introdução ao Direito de Família; Casamento e união estável; Separação e divórcio; Parentesco; Filiação; Adoção; Poder familiar; Regimes de bens; Alimentos; Bem de família; Tutela; Curatela; e Ausência. O volume faz, ainda, um estudo do Direito de Família no Código Civil e no Estatuto das Famílias, cujo projeto de lei tramita no Congresso Nacional. Os atuais institutos do Direito de Família, guarda e abandono afetivo, também são tratados.

Em sua Parte II, a obra analisa o Direito das Sucessões, enfocando os institutos do Código Civil de e de e a legislação Não foram esquecidos os dispositivos processuais dos institutos, sempre que estes se mostraram intimamente ligados ao direito material estudado. Assim, discorre-se sobre a sucessão legítima, a sucessão testamentária, os inventários e a partilha, com ênfase nos pontos polêmicos. O autor, usando sua experiência de muitos anos de magistério e magistratura, apresenta uma visão atualizada e didática do estágio em que se encontram as sucessões no Direito brasileiro. Além disso, não fugiu de dar sua opinião nessas questões mais controvertidas, sem, contudo, abster-se de enfocar o aspecto panorâmico da doutrina e da jurisprudência. É, pois, uma obra essencialmente doutrinária, cuja linguagem busca a pronta dos temas.

#Autor: Sílvio de Salvo Venosa
#Páginas: 848
#Encadernação: Brochura
#Ano: 2026