Livro Direito de igualdade: antidiscriminação, minorias s...

Código: 9786556279176 Marca: Almedina Brasil

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Este livro, agora em segunda edição atualizada e ampliada, expõe o direito constitucional dos oprimidos e explorados, ou seja, dos grupos minoritários que a Constituição brasileira de nomeia mulheres, afro-brasileiros, jovens, idosos, pessoas com deficiência, trabalhadores rurais, índios.São analisados exaustivamente três conceitos centrais: minoria social; igualdade; discriminação. A seguir, são interpretadas as normas constitucionais sobre minorias com ênfase no direito de igualdade, pouco estudado no Brasil e aqui minuciosamente analisado. O processo constitucional é utilizado para examinar as garantias processuais do direito à igualdade com concretude e mediante elaboração de roteiros. Com o objetivo de oferecer uma visão profunda e da problemática da igualdade e da discriminação, foram utilizadas bibliografia e jurisprudência de quinze países, incluindo de leis antidiscriminatórias e tradução da lei norueguesa que pode servir exemplo para uma legislação nacional.

#Autor: Dimitri Dimoulis
#Páginas: 458
#Encadernação: Brochura
#Ano: 2023