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Livro Direito e globalização econômica - 1 ed./2015

Código: 9788574200361 Marca: Malheiros Editores

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Alimentada por uma revolução tecnológica continua, a globalização econômica tornou-se um fato. Vencida a fase inicial do desafio da integração dos mercados, vive-se agora a fase dos seus desdobramentos institucionais e jurídicos. Qual o papel dos Estados nacionais nesse novo cenário? Qual a eficácia e qual o alcance de seus instrumentos legais? O que esperar do direito positivo em sua versão normativistas convencional, com suas regras hierarquizadas por meio de critérios lógico-formais, em contextos cada vez mais mutáveis e policêntricos? Se a conversão das economias nacionais num sistema mundial único está conduzindo ao redimensionamento do principio da soberania nacional, qual o futuro das Constituições - dirigentes, aquelas que, além de consistirem num estatuto organizatório definidor de e regulador de processos, atuam também uma espécie de " estatuto político" dos Estados intervencionistas, estabelecendo o quê e quando) o legislador e os governantes devem fazer para a concretização das diretrizes programáticas constitucionais?"

#Autor: Faria, José Eduardo
#Páginas: 160
#Encadernação: Brochura