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Livro Direitos dos povos indígenas em disputa

Código: 9788539307159 Marca: Editora Unesp

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Este livro enfoca o marco da Constituição de para os direitos territoriais indígenas. A Constituição foi seguramente um marco ao assumir os povos indígenas portadores de formas de vida com direito ao futuro, não mais resquícios do passado em vias de extinção. Mais e mais o Judiciário, a pelo STF, também reinterpretaram a Constituição um marco específico, o chamado marco temporal. No entanto, essa interpretação, paradoxalmente, proíbe o direito ao futuro de muitos povos. A crítica às recentes interpretações judiciais unifica as contribuições deste livro. A enumeração aqui realizada não é exaustiva. Serve indicação dos vários desafios para fazer da Constituição uma realidade. Para isso, o Judiciário é uma das arenas. O escopo deste livro enfoca justamente a jurisprudência mais recente sobre os direitos territoriais indígenas. Falar do direito ao futuro dos povos indígenas não é a formulação cândida que paira no ar. Antes, é um projeto normativo ancorado na resistência indígena de longa data e conta com a vitalidade no presente das muitas associações indígenas locais, regionais e nacionais.

#Autor: Carneiro da Cunha, Manuela; Barbosa, Samuel Rodrigues
#Páginas: 368
#Encadernação: Brochura
#Ano: 2018