Livro Direto do CARF - Volume VI: Escritos analíticos sobre a j...
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Direto do CARF — Voume VI
Em um cenário tributário cada vez mais dinâmico, em que normas evoluem e interpretações se renovam, o contencioso administrativo fiscal tornou-se indispensável para quem atua no Direito. Este sexto volume de Direto do CARF se insere nesse contexto uma obra de referência, construída por quem vive o cotidiano das sessões de julgamento, a formação de precedentes e participa diretamente da consolidação da jurisprudência administrativa.
O livro reúne sete autores que, em diferentes trajetórias, convergem em um ponto essencial: todos conhecem o CARF por dentro. São conselheiros e ex-conselheiros que lidam diariamente com debates na intersecção entre legislação, prática empresarial e política fiscal. Essa experiência se traduz em análises que não apenas descrevem decisões, mas investigam seus fundamentos, seus impactos e sua vocação para orientar o sistema tributário de maneira estável e coerente.
Ao longo dos capítulos, o leitor encontra um panorama que reflete tanto a maturidade institucional do Conselho quanto seu movimento contínuo de atualização. Temas o novo regimento interno, a incorporação de tecnologias ao processo, a evolução das súmulas, a aplicação das decisões dos tribunais superiores e o papel do voto de qualidade mostram um órgão que se reinventa diante dos desafios contemporâneos sem perder sua essência deliberativa e colegiada.
Mais do que uma coletânea de estudos, este volume captura o espírito do CARF espaço de diálogo e construção de sentido jurídico. Um tribunal que, ao um século de história, reafirma sua missão de contribuir para a segurança jurídica, reduzir incertezas e promover equilíbrio na relação entre Fisco e contribuinte.
Direto do CARF – Volume VI é leitura indispensável para profissionais do Direito Tributário, pesquisadores, advogados, gestores públicos e todos aqueles que buscam com precisão e profundidade, o funcionamento de uma das instituições mais relevantes para o ambiente de negócios no Brasil. Um livro feito por quem atua no centro das decisões — e que convida o leitor a refletir sobre o presente e o futuro da justiça fiscal no país.
#Autor: Alexandre Evaristo Pinto, Carlos Augusto Daniel Neto, Diego Diniz Ribeiro, Fernando Brasil de Oliveira Pinto, Ludmila Mara Monteiro de Oliveira, Maria Carolina
#Páginas: 395
#Encadernação: Brochura
#Ano: 2025
Em um cenário tributário cada vez mais dinâmico, em que normas evoluem e interpretações se renovam, o contencioso administrativo fiscal tornou-se indispensável para quem atua no Direito. Este sexto volume de Direto do CARF se insere nesse contexto uma obra de referência, construída por quem vive o cotidiano das sessões de julgamento, a formação de precedentes e participa diretamente da consolidação da jurisprudência administrativa.
O livro reúne sete autores que, em diferentes trajetórias, convergem em um ponto essencial: todos conhecem o CARF por dentro. São conselheiros e ex-conselheiros que lidam diariamente com debates na intersecção entre legislação, prática empresarial e política fiscal. Essa experiência se traduz em análises que não apenas descrevem decisões, mas investigam seus fundamentos, seus impactos e sua vocação para orientar o sistema tributário de maneira estável e coerente.
Ao longo dos capítulos, o leitor encontra um panorama que reflete tanto a maturidade institucional do Conselho quanto seu movimento contínuo de atualização. Temas o novo regimento interno, a incorporação de tecnologias ao processo, a evolução das súmulas, a aplicação das decisões dos tribunais superiores e o papel do voto de qualidade mostram um órgão que se reinventa diante dos desafios contemporâneos sem perder sua essência deliberativa e colegiada.
Mais do que uma coletânea de estudos, este volume captura o espírito do CARF espaço de diálogo e construção de sentido jurídico. Um tribunal que, ao um século de história, reafirma sua missão de contribuir para a segurança jurídica, reduzir incertezas e promover equilíbrio na relação entre Fisco e contribuinte.
Direto do CARF – Volume VI é leitura indispensável para profissionais do Direito Tributário, pesquisadores, advogados, gestores públicos e todos aqueles que buscam com precisão e profundidade, o funcionamento de uma das instituições mais relevantes para o ambiente de negócios no Brasil. Um livro feito por quem atua no centro das decisões — e que convida o leitor a refletir sobre o presente e o futuro da justiça fiscal no país.
#Autor: Alexandre Evaristo Pinto, Carlos Augusto Daniel Neto, Diego Diniz Ribeiro, Fernando Brasil de Oliveira Pinto, Ludmila Mara Monteiro de Oliveira, Maria Carolina
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