Livro Do assédio laboral: Pelo reenquadramento do assédio...

Código: 9789724068725 Marca: Almedina

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Atendendo aos indícios que sugerem o agravamento dos fenómenos de violência no trabalho e decorrida mais de uma década da consagração do assédio moral no ordenamento jurídico português - ainda que renascida em -, procurámos perspectivar em que medida o assédio moral corresponde a uma figura jurídica sedimentada no Direito do Trabalho e eficaz para a protecção da dignidade da pessoa humana.

Após apreciado o assédio enquanto fenómeno exojurídico, traçamos a evolução do assédio laboral no ordenamento nacional e e os respectivos limites. Com esse escopo, observadas as soluções vigentes em ordenamentos congéneres, propomo-nos a proceder à sedimentação dos limites tutelares que o ordenamento jurídico oferece, tendo pano de fundo a jurisprudência existente a esse respeito.

#Autor: Pedro Barrambana Santos
#Páginas: 336
#Encadernação: Brochura
#Ano: 2017