Definições e disposições preliminares do Estatuto da Criança e do Adolescente. Os direitos fundamentais da criança e do adolescente: direito à vida e à saúde, direito à liberdade, ao respeito e à dignidade, direito à convivência familiar e direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer, direito à profissionalização e proteção no trabalho. Sistema de prevenção especial. Política de atendimento. Prática de ato infracional. Remissão. Sistema de proteção integral. Acesso à Justiça. Crimes contra a criança e adolescente. E ainda: as principais regras relativas à adoção (Lei 12.010/09).
#Autor: Rodrigo Arnoni Scalquette, Ana Cláudia S. Scalquette, Flavia Barros (Diagramador), Paulo Roberto Pompêo
#Páginas: 6
#Encadernação: Flexivel
#Ano: 2010
#Autor: Rodrigo Arnoni Scalquette, Ana Cláudia S. Scalquette, Flavia Barros (Diagramador), Paulo Roberto Pompêo
#Páginas: 6
#Encadernação: Flexivel
#Ano: 2010
Produtos relacionados
Categorias
- Acadêmico
- Arte e design
- Artesanato
- Autoajuda
- Biografias
- Ciência
- Dicionários, enciclopédias e consulta
- Escola e educação
- Esportes
- História
- Humor
- Infantil
- Juvenil
- LGBTQ+
- Literatura
- Mangas e HQs
- Música
- Negócios
- Pets
- Religião
- Saúde
- Tecnologia
- Viagem
- Esoterismo
- Gastronomia
- História e ciências sociais
- Religião e espiritualidade
- Romance
Pague com
Selos
DISTRIBUIDORA PARTILHANDO LTDA - CNPJ: 41.819.324/0001-33 © Todos os direitos reservados. 2026
