Livro Elementos de direito constitucional (2023)

Código: 9788544245774 Marca: Editora Juspodivm

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POR QUE ESCOLHER O LIVRO “ELEMENTOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL”?Mais do que uma exposição didática dos elementos do Direito Constitucional, este livro apresenta um panorama de nosso Direito Constitucional e da Constituição de , examinando seu conteúdo à luz dos mais atualizados estudos sobre a matéria.Além de apresentar os conceitos básicos de Estado, Soberania, Constituição, da tripartição dos Poderes, controle da constitucionalidade, etc., estuda a distribuição do Poder pelos seus desdobramentos espaciais (União, Estados-membros, Distrito Federal, Municípios e, eventualmente, Territórios) e orgânicos (Legislativo, Executivo e Judiciário). Estuda, ainda, todos os instrumentos assecuratórios dos Direitos e Garantias individuais e coletivos, tais o Mandado de Segurança, o “Habeas Corpus”, a Ação Popular, o Mandado de Injunção, o Direito de Petição, o “Habeas Data” etc.Assim, ultrapassando seu caráter didático, problemas de importância e interesse prático são colocados e solucionados pelo Autor – o que torna a obra de interesse e utilidade para todos quantos necessitam ter uma visão ordenada e rigorosamente exata do Direito Constitucional Brasileiro.

#Autor: Michel Temer
#Páginas: 240
#Encadernação: Brochura
#Ano: 2023