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Livro Entes não personalizados no direito privado: novo sujeito...

Código: 9788584939220 Marca: Almedina Brasil

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O reconhecimento de novo sujeito de direito fundado na subjetividade jurídica é corriqueiro. Ordenamentos fazem concessões aos entes não personalizados enquanto titulares de relações jurídicas. Impõe-se mudança de mentalidade: os atuais Códigos Civis são ainda baseados na pessoa natural e moral, relegando, assim, aqueles entes a personagens menores do tráfego jurídico e na circulação econômica (monismo conceitu-al). Por meio de capacidades jurídicas bem delineadas e organizadas em uma teoria geral, que regula de interesses e autonomia patrimonial, seu status de sujeito deve ser admitido (pluralismo conceitual).

A publicação desta obra simboliza renovação e um autêntico marco no estudo, pesquisa, dogmática e implementação dos entes não personalizados. Trata-se de livro pioneiro no Brasil e um dos primeiros em todo mundo. Sua realização somente é possível com repertório de fontes e literatura jurídica estrangeira, que representam o quê há de mais profundo e atual. Material de leitura e consulta indispensável a qualquer profissional jurídico, desde advogados até julgadores.

#Autor: Rodrigo de Lima Vaz Sampaio
#Páginas: 272
#Encadernação: Brochura
#Ano: 2025