Livro Habeas Corpus no Superior Tribunal de Justiça

Código: 9786580788507 Marca: Amanuense Livros

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Habeas Corpus no Superior Tribunal de Justiça

O mais guia sobre os desafios da prática penal e constitucional no Brasil, com análises atuais, estudos de caso e jurimetria.

Com a impressionante marca de um milhão de Habeas Corpus impetrados nos pouco mais de 35 anos de existência do Tribunal da Cidadania, esta coletânea surge uma contribuição oportuna e necessária ao debate jurídico. Habeas Corpus no Superior Tribunal de Justiça, coordenado por Helena Morgado e Rodrigo Casimiro Reis — defensores públicos com experiência na Corte —, reúne artigos de profissionais que vivenciam, diariamente, os desafios da prática penal e constitucional no Brasil.

A obra percorre temas e atuais: da cadeia de custódia da prova à função do Habeas Corpus instrumento de formação de precedentes, passando por discussões sobre prisão preventiva, acordo de não persecução penal, execução provisória, liberdade de l em casos civis e HC coletivo. Há espaço, também, para análises empíricas, a jurimetria das decisões do STJ em , e para estudos de casos emblemáticos, o do “caso Israel”, marcado por um grave erro judiciário.

Com sólida base teórica e com a prática constitucional, os 23 artigos que esta coletânea dialogam com a jurisprudência atualizada e propõem soluções que respeitam tanto os direitos fundamentais quanto a racionalidade do sistema recursal. Trata-se de uma leitura indispensável para advogados, defensores, membros do Ministério Público, magistrados, estudantes e, especialmente, aqueles que atuam na defesa da liberdade e no controle de ilegalidades processuais e de abusos de poder.

Mais do que uma reunião de estudos, esta obra é uma expressão crítica e da importância do Habeas Corpus verdadeiro instrumento civilizatório do Estado democrático de Direito.

#Autor: Helena Morgado, Rodrigo Casimiro Reis
#Páginas: 385
#Encadernação: Brochura
#Ano: 2025