Livro Icms - Teoria E Prática - 01Ed/23

Código: 9786555185218 Marca: Fórum

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O livro analisa a matéria concernente ao ICMS (Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal, e de Comunicação). A nova edição tem objetivo básico examinar a legislação vigente a respeito da matéria, a Constituição Federal, leis com alterações introduzidas até o final de , normas estaduais básicas, doutrina e diretrizes do Judiciário. O autor desenvolve temas referentes aos fatos geradores, sujeitos passivos, base de cálculo, alíquota, princípios da não cumulatividade e seletividade, bem desonerações tributárias (isenções, incentivos e imunidades), obrigações acessórias e penalidades. A edição tem escopo propiciar o conhecimento (teórico e prático) do ICMS para advogados, administradores, contadores, estudantes e integrantes do Judiciário.

#Autor: Melo, Jose Eduardo Soares De
#Páginas: 528
#Encadernação: Brochura
#Ano: 2023