Livro Inexecução das obrigações (Volume 2)
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Este volume, assim o volume I, também se divide em duas grandes partes, nas quais se distribuem seus 34 capítulos: uma geral e outra especial. Na primeira, revisitaram-se temas clássicos da teoria geral da inexecução das obrigações a fim de a partir da contemporânea dogmática obrigacional, a exemplo dos juros, das arras, da cláusula penal, da exceção de inseguridade, da denúncia. A alteração superveniente das circunstâncias ganhou especial destaque neste volume, em razão dos inúmeros problemas enfrentados por força da pandemia; analisaram-se temas a contratualização do fortuito, a quebra da base do negócio, e a teoria da excessiva onerosidade e seus efeitos. Na parte especial, cuidou-se de problemas relacionados à inexecução das obrigações em situações específicas. Tratou-se, por exemplo, do inadimplemento de obrigações acessórias e do dever de cuidado nas tratativas ao contrato de trabalho; do inadimplemento do contrato de franquia em razão; da responsabilidade pós-contratual e violação da obrigação de não concorrência; dos meios de tutela diante da violação do direito de preferência contratual; da cláusula de wash-out nos contratos de e venda de a preço fixo etc. Os dois volumes dessa obra reúnem as questões mais atuais sobre Inexecução das Obrigações.
#Autor: Aline De Miranda Valverde Terra, Gisela Sampaio da Cruz Guedes
#Páginas: 1056
#Encadernação: Brochura com Sobrecapa
#Ano: 2021
#Autor: Aline De Miranda Valverde Terra, Gisela Sampaio da Cruz Guedes
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#Ano: 2021
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