Nos assuntos controversos, são expostas as diversas posições da doutrina e da jurisprudência, com destaque para as orientações do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, quando existentes. Para facilitar a da matéria, especialmente nos temas mais são citados inúmeros exemplos de casos práticos, além de gráficos e esquemas.
Este segundo volume, organizado em sete capítulos, abrange Direito Ambiental, Direito da Criança e do Adolescente, Direitos da Pessoa com Deficiência, Direito do Idoso, Direito à Educação, Lei Anticorrupção Empresarial e Direito à Saúde. Além disso, conta com vários recursos didáticos, questões para treino interativas e casos práticos com espelhos de resposta, que se encontram no Material Suplementar além de videoaulas em todos os capítulos, dispostas em QR Codes.
Atualizações Legislativas desta edição:
Lei Henry Borel – Lei n. 14.344/
Reforma à Lei de Improbidade Administrativa – Lei n. 14.230/
Videochamadas para pacientes internados – Lei n. 14.198/
Educação bilíngue de surdos – Lei n. 14.191/
Lei do Superendividamento – Lei n. 14.181/
Garantia de acesso à internet para fins educacionais – Lei n. 14.172/
�
#Autor: Adriano Andrade
#Páginas: 976
#Encadernação: Brochura
#Ano: 2022