Livro Intervenção Federal nos Estados

Código: 9786555184624 Marca: Fórum

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O instituto da intervenção é matéria peculiar no Direito Constitucional brasileiro, sendo escassa a doutrina acerca do tema. O livro trata da matéria de forma ampla, versando sobre o conceito de intervenção federal, os seus princípios, as espécies, a natureza jurídica, a classificação, os pressupostos materiais e formais, eventual resistência contra a intervenção, o instituto da representação interventiva, dentre outros. Além disso, é feita análise do assunto nas Constituições brasileiras – desde a de até a atual, de – bem é examinada a intervenção federal na perspectiva do direito Ao final, colaciona-se a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. Seguramente, ao ser feito estudo específico e abrangente sobre a “Intervenção Federal nos Estados” (doutrina, legislação e jurisprudência), o livro promove o aperfeiçoamento de tema tão caro ao federalismo, de modo que a obra contribui para as ciências jurídicas. Assim, a obra é inovadora, sendo a mais e um dos poucos livros lançados no país especificamente sobre a Intervenção Federal nos Estados.

#Autor: Eduardo Ferreira Dos Santos, Carlos
#Páginas: 433
#Encadernação: Brochura
#Ano: 2023