Livro Judiciarismo: história de um discurso político

Código: 9786555189230 Marca: Editora Fórum

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Judiciarismo: História de um discurso político narra a secular disputa em torno dos mecanismos de tutela do sistema político brasileiro. A desconfiança no liberalismo e, sobretudo, na soberania popular levaram as elites do império a adotar, com a promulgação da Carta de , um sistema constitucional peculiar, que tinha no seu ápice o Poder Moderador, que conferia ao Imperador não apenas o papel de guardião da Constituição, mas também a prerrogativa de dar a última palavra sobre os eventuais conflitos entre os demais poderes. O exercício e as atribuições desse quarto poder foram objeto de intensas disputadas entre conservadores e liberais judicialistas no Segundo Império. Com a Proclamação da República, em , essa função moderadora foi usurpada pelos militares, que a exerceram até a implementação do Regime Militar, em . Com a promulgação da Constituição de , o pêndulo da função moderadora voltou-se para o judicialismo, em decorrência da concentração de prerrogativas conferidas ao Supremo Tribunal Federal. Com enorme erudição e refinada estratégia analítica, Wingler Alves Pereira reconstrói a disputa em torno do quarto poder entre e . Trata-se de leitura obrigatória para juristas, historiadores e cientistas políticos interessados em os pilares de nossa tradição constitucional, assim no persistente impulso de se tutelar a democracia brasileira.

#Autor: Wingler Alves Pereira
#Páginas: 226
#Encadernação: Brochura
#Ano: 2025