Livro Liberdade De Imprensa E Direitos Da Personalidade -...

Código: 9788582481684 Marca: Letras Jurídicas

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A presente obra inicia-se com um estudo crítico sobre o papel da imprensa no processo penal, tendo premissa a desmistificação da ideia de "quarto poder", notadamente por conta da vinculação das organizações de social com os grandes agentes econômicos, o que muitas vezes a imparcialidade e até mesmo a veracidade da informação, tendo resultado a substituição do suplício da Idade Média pela exploração midiática da pessoa investigada ou acusada.

Em seguida, ingressou-se na dogmática dos direitos fundamentais, tratando-se das teorias que procuram solucionar a colisão entre esses direitos, tendo ponto de partida a distinção entre regras e princípios, passando-se ao conflito específico entre a liberdade de imprensa e os direitos da personalidade, reconhecendo-se a relatividade desses direitos, consequência da doutrina jusnaturalista que fundamenta o presente trabalho, tratando-se ainda das tutelas previstas em lei (ações preventivas, reparatórias edireito de resposta).

#Autor: Schoedl, Thales Ferri
#Páginas: 288
#Encadernação: Brochura
#Ano: 2019